Cadastro de Agentes e Entidades Culturais

Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo pelas políticas públicas, este formulário obedece ao Decreto Municipal n° 134/2020. publicado em 28/09/2020.

A Prefeitura Municipal de São José do Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, torna público o presente Chamamento para atualização do Cadastro Municipal de Informações e Indicadores Culturais.

O presente chamamento tem como objetivo coletar e sistematizar dados para mapear a cadeia produtiva da cultura no município, interpretar esses dados para melhor estabelecer políticas públicas, metodologias e ações de fomento.

Com estes dados, planejamos traçar um panorama que oriente o desenvolvimento e o redirecionamento de ações, refletindo de maneira mais plural as demandas da nossa produção cultural em São José do Alegre MG.

O cadastro é uma ação muito importante para o setor cultural do nosso município e também é uma exigência da Lei 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc . Temos que manter este cadastro atualizado, a fim de que o nosso município participe das ações prevista na referida lei. Portanto é muito importante e necessária a participação de todo setor.

Poderão se inscrever no cadastro cultural, no período de 28/09/2020 a 27/11/2020, todos os agentes e espaços culturais que exerçam atividade relativa à produção, difusão cultural e entidades culturais do Município

Também queremos medir o quantitativo de agentes culturais aptos a receber o auxílio emergencial destinado ao setor cultural previsto no texto da Lei nº 14.017, de 29 de junho 2020 (Lei Aldir Blanc).

Além do preenchimento de seu cadastro também é necessário que cada um ajude na divulgação, para que essa ação alcance todos os fazedores de cultura de São José do Alegre.

O Cadastramento é gratuito e voluntário!

Observação:

A participação no presente cadastramento não pressupõe garantia ou obrigatoriedade de contratação para as atividades culturais do município, ficando está condicionada à definição de conveniência, legalidade, bem como de previsão orçamentária, sendo observados os requisitos legais, atendendo aos termos das Leis vigentes, visando os princípios da impessoalidade, isonomia e economicidade.

Cadastro de Trabalhador da Cultura

Trabalhador da Cultura - Compreendem-se como trabalhador e trabalhadora da cultura as pessoas que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais descritos no art. 8º da lei 14.017 de 2020, incluídos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira. Se você é trabalhador da Cultura e possui cadastro MEI, deve preencher o cadastro como trabalhador da cultura

Clique aqui para acessar o formulário de cadastro como TRABALHADOR DA CULTURA

Cadastro de Espaço Cultural

Espaço Cultural - Compreendem-se ESPAÇO/ INSTITUIÇÃO CULTURAL, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias. Além de todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, cooperativas com finalidade cultural, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.

Clique aqui para acessar o formulário de cadastro como ESPAÇO CULTURAL