Legislação On-line

Decreto Nº 087, de 07 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a renovação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas para prevenção e enfrentamento à Pandemia de COVID-19
  • Indexação: Medidas Restritivas - COVID-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 087/2021

Decreto Nº 079, de 14 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prescrição de débitos fiscais, requerido por Martinho Mendes Barbosa e outros na data 14/05/2021, e dá outras providências.
  • Indexação: Prescrição débitos - Martinho Mendes Barbosa
  • Texto Orginal: Decreto Nº 079/2021

Lei Ordinária Nº 1251, de 13 de Maio de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Complementar nº 08, de 25 de agosto de 2017, que criou no Município de São José do Alegre, o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal - S.I.M.
  • Indexação: Inspeção Municipal - SIM
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1251/2021

Decreto Nº 078, de 13 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prescrição de débitos fiscais, requerido por Sebastião José de Carvalho na data 12/05/2021, e dá outras providências.
  • Indexação: Prescrição débitos - Sebastião José de Carvalho
  • Texto Orginal: Decreto Nº 078/2021

Decreto Nº 077, de 12 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o reajuste no valor do cartão magnético de Vale-alimentação.
  • Indexação: Vale Alimentação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 077/2021

Portaria Nº 058, de 12 de Maio de 2021

  • Ementa: Determina a instauração do Processo Administrativo, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
  • Indexação: Processo Administrativo - Sandra Vilas Boas
  • Texto Orginal: Portaria Nº 058/2021

Decreto Nº 076, de 07 de Maio de 2021

  • Ementa: INDICA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB).
  • Indexação: Membros do FUNDEB
  • Texto Orginal: Decreto Nº 076/2021

Portaria Nº 057, de 07 de Maio de 2021

  • Ementa: Concede férias regulares a Servidora Fernanda Cristina Pereira Valerio.
  • Indexação: Concede férias - Fernanda
  • Texto Orginal: Portaria Nº 057/2021

Decreto Nº 071, de 30 de Abril de 2021

  • Ementa: Insere Orçamento vigente - Secretaria Municipal de Saúde
  • Indexação: Insere Orçamento
  • Texto Orginal: Decreto Nº 071/2021

Decreto Nº 070, de 30 de Abril de 2021

  • Ementa: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Habitação
  • Indexação: Conselho - Habitação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 070/2021