Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1240, de 31 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a Denominação de Logradouros Públicos Municipais no Bairro Bela Vista II e dá outras providências."
  • Indexação: Denominação de Logradouros Públicos - Bairro Bela Vista II
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1240/2020

Lei Ordinária Nº 1239, de 31 de Agosto de 2020

  • Ementa: Denomina a Concha Acústica na Praça Nestor Daniel de Carvalho
  • Indexação: Denominação Concha Acústica - Vereador Othon Régis de Toledo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1239/2020

Decreto Nº 128, de 31 de Agosto de 2020

Decreto Nº 127, de 31 de Agosto de 2020

Decreto Nº 126, de 31 de Agosto de 2020

Decreto Nº 125, de 31 de Agosto de 2020

Decreto Nº 124, de 31 de Agosto de 2020

  • Ementa: Abertura de Crédito Suplementar
  • Indexação: Abertura de Crédito Suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 124/2020

Decreto Nº 123, de 27 de Agosto de 2020

Decreto Nº 122, de 21 de Agosto de 2020

Decreto Nº 121, de 21 de Agosto de 2020

  • Ementa: Abertura de Crédito Suplementar
  • Indexação: Abertura de Crédito Suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 121/2020