Legislação On-line

Decreto Nº 055, de 13 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a aplicação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas pelo Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa (2)
  • Indexação: Medidas de segurança Onda Roxa (2)- Coronavírus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 055/2021

Decreto Nº 052, de 07 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a aplicação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas pelo “Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa"
  • Indexação: Onda roxa - Coronavirus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 052/2021

Lei Ordinária Nº 1249, de 26 de Março de 2021

  • Ementa: Concede revisão geral anual às remunerações dos servidores públicos do Poder Legislativo
  • Indexação: Subsídio servidores do Legislativo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1249/2021

Lei Ordinária Nº 1248, de 26 de Março de 2021

  • Ementa: Concede revisão geral anual às remunerações dos Servidores Públicos, Conselheiros Tutelares e Secretários Municipais
  • Indexação: subsídio Servidores Públicos, Conselheiros Tutelares e Secretários Municipais
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1248/2021

Decreto Nº 049, de 26 de Março de 2021

  • Ementa: Decreta Ponto Facultativo
  • Indexação: Feriado Sexta Feira da Paixão
  • Texto Orginal: Decreto Nº 049/2021

Decreto Nº 048, de 26 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o reajuste no valor do plantão de motorista de ambulância.
  • Indexação: Reajuste Plantão Motorista Ambulância
  • Texto Orginal: Decreto Nº 048/2021

Decreto Nº 047, de 26 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a aplicação no Município de São José do Alegre das medidas estabelecidas pelo protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico instituído pelo Estado de Minas Gerais
  • Indexação: Onda Roxa - coronavírus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 047/2021

Decreto Nº 046, de 25 de Março de 2021

  • Ementa: Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
  • Indexação: Conselho Municipal de Saúde
  • Texto Orginal: Decreto Nº 046/2021

Lei Ordinária Nº 1247, de 19 de Março de 2021

  • Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
  • Indexação: Aquisição de vacinas - coronavirus
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1247/2021

Decreto Nº 041, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre aplicação no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas pelo "Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário- Epidemiológico - Onda Roxa - instituído pelo Estado de Minas Gerais
  • Indexação: Covid-19 - Protocolo Onda Roxa
  • Texto Orginal: Decreto Nº 041/2021