Legislação On-line

Portaria Nº 027, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Determina a instauração de processo administrativo para promover a desapropriação de imóvel urbano.
  • Indexação: Determina instauração processo administrativo desapropriação
  • Texto Orginal: Portaria Nº 027/2022

Decreto Nº 011, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no Bairro centro, para construção de unidade básica de saúde.
  • Indexação: Declara Utilidade Pública Desapropriação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 011/2022

Portaria Nº 026, de 14 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Nomeia os Membros da Comissão para Realização de Processo Seletivo Público Simplificado Edital nº 001/2022
  • Indexação: Nomeia Comissão Processo Seletivo Público
  • Texto Orginal: Portaria Nº 026/2022

Decreto Nº 007, de 14 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a renovação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas para prevenção e enfrentamento à Pandemia de COVID-19
  • Indexação: Dispõe sobre prevenção e enfrentamento COVID-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 007/2022

Portaria Nº 025, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Designa Servidora Municipal como Chefe do Departamento Recursos Humanos, e contém outras providências.
  • Indexação: Designa Chefe do Departamento Recursos Humanos Marlene Carvalho Corrêa
  • Texto Orginal: Portaria Nº 025/2022

Portaria Nº 024, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
  • Indexação: Nomeia Coordenadoria Proteção e Defesa Civil
  • Texto Orginal: Portaria Nº 024/2022

Portaria Nº 023, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Cria Comissão para levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício financeiro de 2021.
  • Indexação: Cria Comissão Inventários Físicos
  • Texto Orginal: Portaria Nº 023/2022

Portaria Nº 022, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
  • Indexação: Nomeia Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
  • Texto Orginal: Portaria Nº 022/2022

Portaria Nº 021, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Nomeia Servidor Responsável pelo SINIR
  • Indexação: Nomeia Responsável SINIR
  • Texto Orginal: Portaria Nº 021/2022

Portaria Nº 020, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Designa Comissão Central do Controle Interno do Município, e dá outras providências.
  • Indexação: Designa Controle Interno
  • Texto Orginal: Portaria Nº 020/2022