Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1229, de 08 de Novembro de 2019

  • Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências.
  • Indexação: Abertura de Crédito Suplementar
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1229/2019

Lei Ordinária Nº 1228, de 08 de Novembro de 2019

  • Ementa: Altera a redação do Art. 1º e do Parágrafo Único da Lei 1.176/2017, para fins de correção de erro material, e dá outras providências.
  • Indexação: Altera Lei n° 1176/2017
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1228/2019

Lei Ordinária Nº 1227, de 08 de Novembro de 2019

  • Ementa: Autoriza o poder executivo a celebrar concessão de direto real de uso na situação que especifica, e dá outras providências.
  • Indexação: Concessão de direito real de uso
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1227/2019

Portaria Nº 029, de 08 de Novembro de 2019

  • Ementa: Férias-prêmio Maria Aparecida Costa Lima
  • Indexação: Férias-prêmio Maria Aparecida
  • Texto Orginal: Portaria Nº 029/2019

Portaria Nº 028, de 08 de Novembro de 2019

  • Ementa: Férias-prêmio Daniela Carvalho Machado Silva
  • Indexação: Férias-prêmio Daniela Carvalho
  • Texto Orginal: Portaria Nº 028/2019

Decreto Nº 178, de 28 de Outubro de 2019

Decreto Nº 177, de 28 de Outubro de 2019

Decreto Nº 176, de 28 de Outubro de 2019

  • Ementa: Abertura de Crédito Suplementar
  • Indexação: Crédito Suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 176/2019

Decreto Nº 175, de 25 de Outubro de 2019

  • Ementa: Abertura de Crédito Suplementar
  • Indexação: Crédito Suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 175/2019

Portaria Nº 027, de 18 de Outubro de 2019

  • Ementa: Férias-prêmio Benedita do Carmo Oliveira Silva
  • Indexação: Férias-prêmio Benedita do Carmo
  • Texto Orginal: Portaria Nº 027/2019