Legislação On-line

Decreto Nº 038, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Município, e dá outras providências."
  • Indexação: Medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços - Coronavírus (Covid-19)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 038/2020

Decreto Nº 037, de 20 de Março de 2020

  • Ementa: “Declara situação de emergência na área da saúde no Município de São José do Alegre e contém outras providências”.
  • Indexação: Situação de emergência na área da saúde no município de São José do Alegre
  • Texto Orginal: Decreto Nº 037/2020

Decreto Nº 034, de 17 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento à pandemia causada pelo agente CORONAVÍRUS (COVID - 19) e dá outras providências"
  • Indexação: Coronavírus (Covid-19)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 034/2020

Portaria Nº 011, de 02 de Março de 2020

  • Ementa: Designa Comissão Central do Sistema de Controle Interno do Município, e dá outras providências.
  • Indexação: Comissão do Sistema de Controle Interno
  • Texto Orginal: Portaria Nº 011/2020

Portaria Nº 010, de 28 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: “Cria Comissão para levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício financeiro de 2019”.
  • Indexação: Comissão Inventário exercício 2019
  • Texto Orginal: Portaria Nº 010/2020

Decreto Nº 028, de 17 de Fevereiro de 2020

Decreto Nº 027, de 17 de Fevereiro de 2020

Decreto Nº 026, de 17 de Fevereiro de 2020

Decreto Nº 025, de 17 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Abertura de Crédito Suplementar
  • Indexação: Crédito Suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 025/2020

Decreto Nº 024, de 17 de Fevereiro de 2020