Legislação On-line

Decreto Nº 112, de 21 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a renovação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas para prevenção e enfrentamento à Pandemia de COVID-19.
  • Indexação: Medidas Restritivas - COVID 19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 112/2021

Lei Ordinária Nº 1258, de 14 de Julho de 2021

  • Ementa: Autoriza o município de São José Do Alegre/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
  • Indexação: Operações de Crédito - BDMG
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1258/2021

Decreto Nº 107, de 13 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prescrição de débitos fiscais, requerido por Martinho Mendes Barbosa e outros na data 13/07/2021, e dá outras providências.
  • Indexação: Prescrição débitos fiscais MARTINHO MENDES BARBOSA E OUTROS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 107/2021

Lei Ordinária Nº 1257, de 02 de Julho de 2021

  • Ementa: Autoriza o poder executivo a celebrar concessão de direto real de uso na situação que especifica, e dá outras providências.
  • Indexação: Concede cessão de uso - SWB Soluções Elétricas
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1257/2021

Lei Ordinária Nº 1256, de 02 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2021 e autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
  • Indexação: Concessão Subvenções
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1256/2021

Lei Ordinária Nº 1255, de 02 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  • Indexação: LDO - Exercício 2022
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1255/2021

Decreto Nº 106, de 02 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a renovação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas para prevenção e enfrentamento à Pandemia de COVID-19.
  • Indexação: Onda vermelha - COVID 19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 106/2021

Portaria Nº 069, de 30 de Junho de 2021

  • Ementa: Concede Licença-maternidade a servidora, ADRIANA DE CÁSSIA COSTA SILVA.
  • Indexação: Licença-maternidade - Adriana
  • Texto Orginal: Portaria Nº 069/2021

Portaria Nº 068, de 30 de Junho de 2021

  • Ementa: Concede Férias-prêmio ao servidor, José Geraldo dos Santos.
  • Indexação: Férias-prêmio - J. Geraldo
  • Texto Orginal: Portaria Nº 068/2021

Portaria Nº 067, de 30 de Junho de 2021

  • Ementa: Concede férias-prêmio a servidora VÍVIAN DE PAULA BACELAR TOLEDO.
  • Indexação: Férias-prêmio - Vívian
  • Texto Orginal: Portaria Nº 067/2021