Legislação On-line

Portaria Nº 010, de 25 de Março de 2019

  • Ementa: Férias-prêmio - Fabio Carlos Rosa
  • Indexação: Férias-prêmio Fabio
  • Texto Orginal: Portaria Nº 010/2019

Portaria Nº 009, de 25 de Março de 2019

  • Ementa: Férias-prêmio - Deive Aparecido Paiva
  • Indexação: Férias-prêmio Deive
  • Texto Orginal: Portaria Nº 009/2019

Portaria Nº 008, de 22 de Março de 2019

  • Ementa: Férias-prêmio - Fernando Ozeas da Silva
  • Indexação: Férias-prêmio Fernando
  • Texto Orginal: Portaria Nº 008/2019

Lei Ordinária Nº 1217, de 08 de Março de 2019

  • Ementa: Altera a Lei Municipal n° 952/10, que autoriza a cessão remunerada de máquinas de propriedade do Município para uso de particulares.
  • Indexação: Máquinas
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1217/2019

Lei Ordinária Nº 1216, de 08 de Março de 2019

  • Ementa: Modifica e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 1.070/2013, que dispõe sobre viagens a serviço dos agentes políticos e concessão de diárias a servidores públicos municipais, e dá outras providências.
  • Indexação: Concessão de diárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1216/2019

Portaria Nº 007, de 08 de Março de 2019

  • Ementa: Férias-prêmio - Daniela Carvalho Machado Silva
  • Indexação: Férias-prêmio Daniela
  • Texto Orginal: Portaria Nº 007/2019

Decreto Nº 034, de 28 de Fevereiro de 2019

Decreto Nº 033, de 28 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Altera membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA
  • Indexação: Codema
  • Texto Orginal: Decreto Nº 033/2019

Decreto Nº 032, de 28 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Exonera Servidor que especifica - Carlos Humberto Silveira Júnior
  • Indexação: Exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 032/2019

Decreto Nº 031, de 25 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Decreta Ponto Facultativo - Carnaval
  • Indexação: Ponto Facultativo Carnaval
  • Texto Orginal: Decreto Nº 031/2019