Legislação On-line

Decreto Nº 178, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: Decreta Ponto Facultativo - N.S.Aparecida - 12 de outubro.
  • Indexação: Feriado 12 de outubro
  • Texto Orginal: Decreto Nº 178/2021

Lei Ordinária Nº 1263, de 24 de Setembro de 2021

  • Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.233, de 28 de abril de 2020 que “cria o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências”.
  • Indexação: Conselho Saneamento
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1263/2021

Decreto Nº 166, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino pública e privada, no formato híbrido, no município de São José do Alegre/MG e dá outras providências.
  • Indexação: Retorno aulas escolares (híbrido)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 166/2021

Decreto Nº 162, de 10 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a renovação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas para prevenção e enfrentamento à Pandemia de COVID-19.
  • Indexação: Renova medidas estabelecidas para prevenção - COVID-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 162/2021

Decreto Nº 158, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a aprovação de loteamento e dá outras providências.
  • Indexação: Aprova Loteamento Aquarius
  • Texto Orginal: Decreto Nº 158/2021

Portaria Nº 084, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: Nomeia Chefe de Departamento de Serviços Urbanos Marcos Vinicius Fernandes Costa Junior.
  • Indexação: Nomeia Marcos Vinicius
  • Texto Orginal: Portaria Nº 084/2021

Portaria Nº 083, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: Nomeia Secretária Municipal de Obras Públicas e Seviços Urbanos.
  • Indexação: Nomeia Samanta
  • Texto Orginal: Portaria Nº 083/2021

Portaria Nº 082, de 31 de Agosto de 2021

  • Ementa: Exonera Chefe de Departamento de Serviços Urbanos Samanta Vitória de Oliveira Lima Costa
  • Indexação: Exonera Samanta
  • Texto Orginal: Portaria Nº 082/2021

Portaria Nº 081, de 31 de Agosto de 2021

  • Ementa: Concede férias prêmio Amarildo Angelo Faria
  • Indexação: Férias Prêmio Amarildo.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 081/2021

Decreto Nº 155, de 30 de Agosto de 2021

  • Ementa: Insere orçamento vigente - Secretaria Municipal de Agricultura.
  • Indexação: Insere orçamento.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 155/2021