Legislação On-line

Portaria Nº 019, de 23 de Julho de 2019

Lei Ordinária Nº 1224, de 09 de Julho de 2019

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recurso pecuniário aos médicos que atuam no Programa Mais Médicos, abrir crédito especial e dá outras providências”.
  • Indexação: Recurso pecuniário aos médicos - Programa Mais Médicos
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1224/2019

Lei Ordinária Nº 1223, de 09 de Julho de 2019

  • Ementa: “Institui o auxílio-transporte a servidores públicos efetivos da administração direta do município de São José do Alegre/MG”.
  • Indexação: Auxílio-transporte
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1223/2019

Lei Ordinária Nº 1222, de 09 de Julho de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA 2018/2021 e LDO/2019, abre crédito especial e da outras providências”.
  • Indexação: Inclusão PPA 2018/2021 e abertura de Crédito Especial
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1222/2019

Decreto Nº 116, de 26 de Junho de 2019

Decreto Nº 115, de 26 de Junho de 2019

  • Ementa: Abertura de Crédito Suplementar
  • Indexação: Crédito Suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 115/2019

Decreto Nº 114, de 19 de Junho de 2019

  • Ementa: Abertura de Crédito Suplementar
  • Indexação: Crédito Suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 114/2019

Decreto Nº 113, de 19 de Junho de 2019

Decreto Nº 112, de 18 de Junho de 2019

Portaria Nº 018, de 17 de Junho de 2019

  • Ementa: Férias-prêmio Maria Cristina Oliveira
  • Indexação: Férias-prêmio Maria Cristina
  • Texto Orginal: Portaria Nº 018/2019