Legislação On-line

Portaria Nº 064, de 18 de Maio de 2022

  • Ementa: "Concede licença-maternidade a servidora Nathália de Miranda Faria pelo período de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração e com efeitos retroativos a 13 de maio de 2022."
  • Indexação: "Concede licença maternidade
  • Texto Orginal: Portaria Nº 064/2022

Portaria Nº 063, de 18 de Maio de 2022

  • Ementa: "Designa membros da Comissão Especial do Concurso Público Municipal e dá outras providências."
  • Indexação: Designa membros comissão especial concurso público
  • Texto Orginal: Portaria Nº 063/2022

Lei Ordinária Nº 1296, de 13 de Maio de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências."
  • Indexação: Dispõe abertura crédito suplementar
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1296/2022

Decreto Nº 119, de 12 de Maio de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre reajuste no valor do cartão magnético de vale-alimentação."
  • Indexação: Dispõe reajuste valor cartão vale alimentação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 119/2022

Decreto Nº 118, de 12 de Maio de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a prescrição de débitos fiscais, requerido por Maria Aparecida Silva Fernandes na data de 06/05/2022, e dá outras providências."
  • Indexação: Dispõe prescrição débitos fiscais
  • Texto Orginal: Decreto Nº 118/2022

Decreto Nº 117, de 12 de Maio de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a prescrição de débitos fiscais requerido por Silvestre Goularte da Silva na data de 02/05/2022 e dá outras providências."
  • Indexação: Dispõe prescrição débitos fiscais
  • Texto Orginal: Decreto Nº 117/2022

Decreto Nº 116, de 12 de Maio de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a prescrição de débitos fiscais requerido por Turibio Mendes Barbosa na data de 03/05/2022 e dá outras providências."
  • Indexação: Dispõe prescrição débitos fiscais
  • Texto Orginal: Decreto Nº 116/2022

Decreto Nº 115, de 12 de Maio de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a prescrição de débitos fiscais requerido por Juliana Aparecida Silva Fernandes na data de 06/05/2022, e dá outras providências."
  • Indexação: Dispõe prescrição débitos fiscais
  • Texto Orginal: Decreto Nº 115/2022

Portaria Nº 062, de 09 de Maio de 2022

  • Ementa: "Designa servidor para a função de Fiscal de Vigilância Sanitária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
  • Indexação: Designa Servidor Fiscal Vigilância Sanitária
  • Texto Orginal: Portaria Nº 062/2022

Lei Ordinária Nº 1295, de 05 de Maio de 2022

  • Ementa: "Altera a lei 969, de 09 de setembro de 2010, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de cestas básicas a pessoas carentes e dá outras providências."
  • Indexação: Altera Lei 969 doação cestas básicas
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1295/2022