Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1232, de 14 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Altera a carga horária do cargo de médico veterinário prevista no Anexo I da Lei Municipal n° 977 de 25 de novembro de 2010, e dá outras providências
  • Indexação: Altera a carga horária do cargo de médico veterinário
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1232/2020

Portaria Nº 006, de 14 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Nomeia como Membro Gerente de Convênios - Deive Aparecido Paiva
  • Indexação: Nomeia Membro Gerente de Convênios
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2020

Portaria Nº 005, de 14 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Estabelece Normas Para Distribuição e Escolha dos Professores, Especialistas, Merendeiras e Biblioteca Municipal/Escolar Para as Escolas Municipais
  • Indexação: Normas para Distribuição e Escolha dos Profissionais para Escolas Municipais
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2020

Portaria Nº 004, de 14 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação
  • Indexação: Comissão Permanente de Licitação
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2020

Portaria Nº 003, de 14 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Ato Delegatório de Movimentação Financeira das Contas Bancárias de Titularidade do Fundo Municipal de Saúde
  • Indexação: Ato Delegatório Fundo Municipal de Saúde
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2020

Portaria Nº 002, de 06 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Designa Pregoeiro e Compõe Equipe de Apoio para atuarem em Licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal
  • Indexação: Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para Licitação
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2020

Portaria Nº 002, de 06 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Concede férias regulamentares a servidora MARIA SOLANGE DA SILVA REIS.
  • Indexação: FÉRIAS, MARIA SOLANGE DA SILVA REIS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2020

Portaria Nº 001, de 06 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Licença-maternidade - Leila Diniz Arantes
  • Indexação: Licença-maternidade
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2020

Decreto Nº 209, de 31 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Decreta reajuste de Hora-máquina, Equipamentos e Caminhões
  • Indexação: Reajuste de Hora-máquina, Equipamentos e Caminhões
  • Texto Orginal: Decreto Nº 209/2019

Decreto Nº 208, de 31 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Abertura de crédito suplementar
  • Indexação: Crédito suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 208/2019