Legislação On-line

Portaria Nº 079, de 01 de Agosto de 2022

  • Ementa: "Altera a Portaria nº 78, de 20 de julho de 2022 e dá outras providências."
  • Indexação: Altera portaria 78
  • Texto Orginal: Portaria Nº 079/2022

Decreto Nº 196, de 29 de Julho de 2022

  • Ementa: "Delega poderes ao Vice-Prefeito e dá outras providências."
  • Indexação: Delega poderes vice-prefeito
  • Texto Orginal: Decreto Nº 196/2022

Decreto Nº 195, de 29 de Julho de 2022

  • Ementa: "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 72.022,57 as dotações do Município de São José do Alegre."
  • Indexação: Abre crédito suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 195/2022

Decreto Nº 194, de 29 de Julho de 2022

  • Ementa: "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: Insere orçamento vigente
  • Texto Orginal: Decreto Nº 194/2022

Decreto Nº 193, de 29 de Julho de 2022

  • Ementa: "Autoriza o encerramento antecipado das atividades da Prefeitura Municipal, no dia 29 de julho de 2022, em razão das festividades da Festa de São José."
  • Indexação: Autoriza encerramento antecipado atividades
  • Texto Orginal: Decreto Nº 193/2022

Decreto Nº 192, de 29 de Julho de 2022

  • Ementa: "Prorroga, de forma excepcional, os contratos temporários firmados entre servidores públicos e o Município de São José do Alegre, autoriza a contratação emergencial de Assistente Social, e dá outras providências."
  • Indexação: Prorroga contratos temporários autoriza contratação assistente social
  • Texto Orginal: Decreto Nº 192/2022

Decreto Nº 191, de 26 de Julho de 2022

  • Ementa: "Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.384,47 as dotações do Município de São José do Alegre."
  • Indexação: Abre crédito suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 191/2022

Decreto Nº 190, de 26 de Julho de 2022

  • Ementa: "Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: Insere orçamento vigente
  • Texto Orginal: Decreto Nº 190/2022

Decreto Nº 189, de 25 de Julho de 2022

  • Ementa: "Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
  • Indexação: Insere orçamento vigente
  • Texto Orginal: Decreto Nº 189/2022

Decreto Nº 188, de 25 de Julho de 2022

  • Ementa: "Abre crédito suplementar no valor de R$ 9.093,16 as dotações do Município de São José do Alegre."
  • Indexação: Abre crédito suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 188/2022