Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1237, de 10 de Julho de 2020

  • Ementa: “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de São José do Alegre e dá outras providências.”
  • Indexação: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1237/2020

Lei Ordinária Nº 1236, de 10 de Julho de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre a Denominação da Creche Proinfância do Bairro Morada do Sol e dá outras providências.”
  • Indexação: Denominação da Creche Proinfância
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1236/2020

Decreto Nº 091, de 03 de Julho de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de emergência na área da saúde no Município de São José do Alegre em decorrência da pandemia Coronavírus COVID-19, em todo o território do Município, e dá outras providências”.
  • Indexação: Medidas emergenciais em decorrência da pandemia Coronavírus COVID-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 091/2020

Portaria Nº 029, de 30 de Junho de 2020

  • Ementa: “Altera o item III da Portaria n° 019 de 05 de julho de 2019, referente à Comissão Especial Escolar.”
  • Indexação: Altera portaria n° 019/2019 Comissão Especial Escolar
  • Texto Orginal: Portaria Nº 029/2020

Lei Ordinária Nº 1235, de 15 de Junho de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre as infrações administrativas pelo descumprimento de medidas de combate e prevenção ao COVID-19 e aplicação de penalidades no âmbito do Município de São José do Alegre-MG, e dá outras providências.”
  • Indexação: Infrações administrativas e aplicação de penalidades COVID-19
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1235/2020

Decreto Nº 085, de 08 de Junho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2020 e dá outras providências
  • Indexação: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU exercício 2020
  • Texto Orginal: Decreto Nº 085/2020

Decreto Nº 083, de 08 de Junho de 2020

  • Ementa: Vacância do cargo de Faxineira - Maria Solange da Silva Reis
  • Indexação: Vacância de cargo
  • Texto Orginal: Decreto Nº 083/2020

Decreto Nº 082, de 08 de Junho de 2020

  • Ementa: Decreta Ponto Facultativo em virtude do Feriado de Corpus Christi
  • Indexação: Ponto Facultativo
  • Texto Orginal: Decreto Nº 082/2020

Portaria Nº 028, de 05 de Junho de 2020

  • Ementa: “Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Avaliação e Levantamento Patrimonial e dá outras providências”.
  • Indexação: Comissão Especial de Avaliação e Levantamento Patrimonial
  • Texto Orginal: Portaria Nº 028/2020

Decreto Nº 079, de 29 de Maio de 2020