Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1233, de 28 de Abril de 2020

  • Ementa: “Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento Básico de São José do Alegre, e dá outras providências.”
  • Indexação: Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento Básico
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1233/2020

Decreto Nº 065, de 27 de Abril de 2020

Decreto Nº 064, de 27 de Abril de 2020

Decreto Nº 063, de 27 de Abril de 2020

Decreto Nº 062, de 27 de Abril de 2020

  • Ementa: Abertura de Crédito Suplementar
  • Indexação: Crédito Suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 062/2020

Decreto Nº 061, de 22 de Abril de 2020

  • Ementa: “Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de São José do Alegre”.
  • Indexação: Membros Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
  • Texto Orginal: Decreto Nº 061/2020

Decreto Nº 059, de 17 de Abril de 2020

Decreto Nº 058, de 16 de Abril de 2020

Decreto Nº 057, de 15 de Abril de 2020

Decreto Nº 056, de 15 de Abril de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Município, e dá outras providencias”.
  • Indexação: Medidas emergenciais de restrição e acessibilidade
  • Texto Orginal: Decreto Nº 056/2020