Legislação On-line

Decreto Nº 154, de 27 de Agosto de 2021

  • Ementa: Abre crédito suplementar - Secretaria Municipal de Administração/Saúde/Obras.
  • Indexação: Crédito suplementar.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 154/2021

Decreto Nº 153, de 27 de Agosto de 2021

  • Ementa: Decreta Ponto Facultativo - 07 de setembro - Independência do Brasil
  • Indexação: Feriado 07 de setembro
  • Texto Orginal: Decreto Nº 153/2021

Decreto Nº 152, de 27 de Agosto de 2021

  • Ementa: Insere orçamento vigente - Secretaria Municipal de Educação.
  • Indexação: Insere orçamento
  • Texto Orginal: Decreto Nº 152/2021

Decreto Nº 151, de 27 de Agosto de 2021

  • Ementa: Abre crédito suplementar - Secretaria Municipal de Administração/Saúde/Ação Social.
  • Indexação: Crédito suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 151/2021

Decreto Nº 150, de 27 de Agosto de 2021

  • Ementa: Abre crédito suplementar - Secretaria Municipal de Administração/Agricultura/Educação/Saúde/Ação Social.
  • Indexação: Crédito suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 150/2021

Decreto Nº 149, de 27 de Agosto de 2021

  • Ementa: Abre crédito suplementar - Câmara Municipal.
  • Indexação: Crédito suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 149/2021

Lei Ordinária Nº 1262, de 25 de Agosto de 2021

  • Ementa: Institui o Cartão de Identificação para pessoa com Deficiência Intelectual (DI) no Município de São José do Alegre e dá outras providências.
  • Indexação: Cartão Identificação Deficiência Intelectual - DI
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1262/2021

Lei Ordinária Nº 1261, de 25 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a Extinção do Cargo de Vigia da Câmara Municipal.
  • Indexação: Extinção - cargo vigia Câmara
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1261/2021

Lei Ordinária Nº 1260, de 25 de Agosto de 2021

  • Ementa: Institui o Cadastro de identificação para pessoas com Transtorno de Espectro de Autismo (TEA) no Município de São José do Alegre e dá outras providências.
  • Indexação: Cadastro TEA - Transtorno de Espectro de Autismo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1260/2021

Lei Ordinária Nº 1259, de 24 de Agosto de 2021

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial e dá outras providências.
  • Indexação: Acordo extrajudicial - Sandra / Fiat Uno
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1259/2021