Legislação On-line

Decreto Nº 025, de 07 de Fevereiro de 2013

Decreto Nº 024, de 07 de Fevereiro de 2013

  • Ementa: Fica considerado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias11 e 13 defevereiro (segunda e quarta-feira), em virtude do Carnaval.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 024/2013

Decreto Nº 023, de 07 de Fevereiro de 2013

Portaria Nº 006, de 05 de Fevereiro de 2013

  • Ementa: Designa Servidor responsável pelo cadastramento no Portal de Convênios – SICONV
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2013

Decreto Nº 022, de 01 de Fevereiro de 2013

Decreto Nº 021, de 01 de Fevereiro de 2013

  • Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA DE ADMINISTRAÇAO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 021/2013

Decreto Nº 020, de 01 de Fevereiro de 2013

  • Ementa: INDICA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 020/2013

Decreto Nº 019, de 21 de Janeiro de 2013

  • Ementa: Estabelece normas durante a realização do Carnaval em São José do Alegre e dá outras providencias
  • Texto Orginal: Decreto Nº 019/2013

Decreto Nº 017, de 16 de Janeiro de 2013

Decreto Nº 018, de 10 de Janeiro de 2013