Legislação On-line

Decreto Nº 121, de 05 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a renovação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas para prevenção e enfrentamento à Pandemia de COVID-19
  • Indexação: Medidas Preventivas COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 121/2021

Decreto Nº 118, de 30 de Julho de 2021

  • Ementa: Insere Orçamento vigente - Secretaria de Saúde - Assistência Farmacêutica
  • Indexação: Insere orçamento
  • Texto Orginal: Decreto Nº 118/2021

Decreto Nº 117, de 30 de Julho de 2021

  • Ementa: Abre Crédito suplementar - Secretaria de Administração/ Saúde/ Educação/ Agricultura e Assuntos Fundiários/ Ação Social.
  • Indexação: Crédito suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 117/2021

Decreto Nº 116, de 30 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a autorização do retorno gradual e seguro das atividades escolares presenciais na rede de ensino, enquanto durar o estado de calamidade pública em todo o território do Município de São José do Alegre.
  • Indexação: Retorno gradual atividades escolares
  • Texto Orginal: Decreto Nº 116/2021

Portaria Nº 074, de 30 de Julho de 2021

  • Ementa: Concede Férias prêmio Ana Carla
  • Indexação: Férias prêmio Ana Carla
  • Texto Orginal: Portaria Nº 074/2021

Portaria Nº 073, de 30 de Julho de 2021

  • Ementa: Concede férias prêmio - Jair Lopes
  • Indexação: Férias prêmio - Jair Lopes
  • Texto Orginal: Portaria Nº 073/2021

Portaria Nº 072, de 30 de Julho de 2021

  • Ementa: Nomeia a Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis para Compras, Locação e Investimentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
  • Indexação: Nomeia Comissão Avaliação de Imóveis
  • Texto Orginal: Portaria Nº 072/2021

Decreto Nº 115, de 27 de Julho de 2021

  • Ementa: Insere Orçamento vigente - Secretaria de Saúde e Educação
  • Indexação: Insere orçamento
  • Texto Orginal: Decreto Nº 115/2021

Decreto Nº 114, de 27 de Julho de 2021

  • Ementa: Abre Crédito suplementar - Secretaria de Administração / Educação/ Saúde/ Obras Públicas e Assuntos Fundiários.
  • Indexação: Crédito suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 114/2021

Decreto Nº 113, de 21 de Julho de 2021

  • Ementa: Abre Crédito suplementar - Secretaria de Educação e Secretaria de Obras Públicas
  • Indexação: Crédito suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 113/2021