Legislação On-line

Decreto Nº 032, de 05 de Março de 2021

  • Ementa: Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa-obras públicas-pavimentação
  • Indexação: Insere orçamento vigente
  • Texto Orginal: Decreto Nº 032/2021

Decreto Nº 031, de 05 de Março de 2021

  • Ementa: Designa os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Educação de São José do Alegre
  • Indexação: Designa Membros do Conselho Municipal de Educação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 031/2021

Decreto Nº 030, de 05 de Março de 2021

  • Ementa: Abre crédito suplementar - Câmara
  • Indexação: Crédito Suplementar - Câmara
  • Texto Orginal: Decreto Nº 030/2021

Decreto Nº 029, de 05 de Março de 2021

  • Ementa: Insere no orçamento vigente a natureza que especifica - Câmara
  • Indexação: Insere orçamento vigente
  • Texto Orginal: Decreto Nº 029/2021

Decreto Nº 028, de 05 de Março de 2021

  • Ementa: Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona. Saúde
  • Indexação: Insere orçamento vigente
  • Texto Orginal: Decreto Nº 028/2021

Decreto Nº 027, de 05 de Março de 2021

  • Ementa: Altera o Decreto nº 026-2021 e inclui o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e privados, transportes e vias públicas devido a pandemia de Covid-19.
  • Indexação: Obrigatório uso de máscara COVID-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 027/2021

Decreto Nº 026, de 01 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas restritivas para evitar aglomeração para evitar a propagação do COVID-19 no Município de São José do Alegre.
  • Indexação: COVID-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 026/2021

Decreto Nº 025, de 23 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
  • Indexação: Insere despesa orçamento
  • Texto Orginal: Decreto Nº 025/2021

Decreto Nº 024, de 23 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Abre crédito suplementar no valor de $500,00 as dotações do Município de São José do Alegre.
  • Indexação: Suplementação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 024/2021

Decreto Nº 023, de 23 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Decreta situação de emergência das estradas rurais do município de São José do Alegre e dá outras providências
  • Indexação: Emergência estradas rurais
  • Texto Orginal: Decreto Nº 023/2021