Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1245, de 16 de Março de 2021

  • Ementa: Altera composição do Conselho Municipal de Habitação de São José do Alegre.
  • Indexação: Conselho Municipal de Habitação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1245/2021

Lei Ordinária Nº 1244, de 16 de Março de 2021

Decreto Nº 039, de 16 de Março de 2021

  • Ementa: Decreta Ponto Facultativo - Padroeiro São José
  • Indexação: Ponto Facultativo
  • Texto Orginal: Decreto Nº 039/2021

Decreto Nº 038, de 15 de Março de 2021

  • Ementa: Insere no Orçamento vigente - Apoio Situação de Vulnerabilidade - Secr. Ação Social
  • Indexação: Situação de Vulnerabilidade
  • Texto Orginal: Decreto Nº 038/2021

Portaria Nº 051, de 10 de Março de 2021

  • Ementa: Determina instauração de processo administrativo de reconhecimento de dívida
  • Indexação: Processo Administrativo - dívida
  • Texto Orginal: Portaria Nº 051/2021

Decreto Nº 037, de 10 de Março de 2021

  • Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras Providências”
  • Indexação: Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 037/2021

Decreto Nº 036, de 09 de Março de 2021

  • Ementa: Abre Crédito Suplementar- Aquisição Equip. Mobiliário Executivo
  • Indexação: Crédito Suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 036/2021

Decreto Nº 035, de 09 de Março de 2021

  • Ementa: Insere Orçamento vigente - Secretaria de Ação Social
  • Indexação: Insere Orçamento
  • Texto Orginal: Decreto Nº 035/2021

Decreto Nº 034, de 09 de Março de 2021

  • Ementa: Insere Orçamento vigente - serviços de Secretaria de Educação
  • Indexação: Insere Orçamento
  • Texto Orginal: Decreto Nº 034/2021

Decreto Nº 033, de 09 de Março de 2021

  • Ementa: Abre crédito suplementar - manutenção estradas rurais
  • Indexação: Crédito Suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 033/2021