Legislação On-line

Decreto Nº 130, de 12 de Agosto de 2021

  • Ementa: Insere orçamento vigente - Secretaria Municipal de Educação
  • Indexação: Insere orçamento
  • Texto Orginal: Decreto Nº 130/2021

Decreto Nº 129, de 11 de Agosto de 2021

  • Ementa: Insere orçamento vigente - Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
  • Indexação: Insere orçamento
  • Texto Orginal: Decreto Nº 129/2021

Decreto Nº 128, de 11 de Agosto de 2021

  • Ementa: Insere orçamento vigente - Secretaria de Educação
  • Indexação: Insere orçamento
  • Texto Orginal: Decreto Nº 128/2021

Decreto Nº 127, de 11 de Agosto de 2021

  • Ementa: Insere orçamento vigente - Secretaria de Educação
  • Indexação: Insere orçamento
  • Texto Orginal: Decreto Nº 127/2021

Decreto Nº 126, de 11 de Agosto de 2021

  • Ementa: Abre crédito suplementar - Administração/Agricultura/Obras/ Saúde/Cultura.
  • Indexação: Crédito suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 126/2021

Decreto Nº 125, de 11 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a autorização do retorno gradual e seguro das atividades escolares presenciais na rede de ensino, enquanto durar o estado de calamidade pública em todo o território do Município de São José do Alegre.
  • Indexação: Retorno gradual das atividades escolares.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 125/2021

Decreto Nº 124, de 10 de Agosto de 2021

  • Ementa: Abre crédito suplementar-Secretaria de Educação/Obras/Ação Social.
  • Indexação: Crédito Suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 124/2021

Portaria Nº 077, de 06 de Agosto de 2021

  • Ementa: Concede Licença Maternidade a Zelia Tereza de Paula.
  • Indexação: Licença maternidade Zelia.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 077/2021

Portaria Nº 076, de 06 de Agosto de 2021

  • Ementa: Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de São José do Alegre/MG- José Adriano Pereira dos Reis.
  • Indexação: Nomeia Agente de Desenvolvimento Adriano
  • Texto Orginal: Portaria Nº 076/2021

Portaria Nº 075, de 06 de Agosto de 2021

  • Ementa: Exonera Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos Turíbio Mendes Barbosa.
  • Indexação: Exonera Turíbio
  • Texto Orginal: Portaria Nº 075/2021