Decreto Nº 178, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: Decreta Ponto Facultativo - N.S.Aparecida - 12 de outubro.
  • Indexação: Feriado 12 de outubro
  • Texto Orginal: Decreto Nº 178/2021

Decreto Nº 166, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino pública e privada, no formato híbrido, no município de São José do Alegre/MG e dá outras providências.
  • Indexação: Retorno aulas escolares (híbrido)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 166/2021

Decreto Nº 162, de 10 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a renovação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas para prevenção e enfrentamento à Pandemia de COVID-19.
  • Indexação: Renova medidas estabelecidas para prevenção - COVID-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 162/2021

Decreto Nº 158, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a aprovação de loteamento e dá outras providências.
  • Indexação: Aprova Loteamento Aquarius
  • Texto Orginal: Decreto Nº 158/2021

Decreto Nº 155, de 30 de Agosto de 2021

  • Ementa: Insere orçamento vigente - Secretaria Municipal de Agricultura.
  • Indexação: Insere orçamento.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 155/2021

Decreto Nº 154, de 27 de Agosto de 2021

  • Ementa: Abre crédito suplementar - Secretaria Municipal de Administração/Saúde/Obras.
  • Indexação: Crédito suplementar.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 154/2021

Decreto Nº 153, de 27 de Agosto de 2021

  • Ementa: Decreta Ponto Facultativo - 07 de setembro - Independência do Brasil
  • Indexação: Feriado 07 de setembro
  • Texto Orginal: Decreto Nº 153/2021

Decreto Nº 152, de 27 de Agosto de 2021

  • Ementa: Insere orçamento vigente - Secretaria Municipal de Educação.
  • Indexação: Insere orçamento
  • Texto Orginal: Decreto Nº 152/2021

Decreto Nº 151, de 27 de Agosto de 2021

  • Ementa: Abre crédito suplementar - Secretaria Municipal de Administração/Saúde/Ação Social.
  • Indexação: Crédito suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 151/2021

Decreto Nº 150, de 27 de Agosto de 2021

  • Ementa: Abre crédito suplementar - Secretaria Municipal de Administração/Agricultura/Educação/Saúde/Ação Social.
  • Indexação: Crédito suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 150/2021