Decreto Nº 071, de 11 de Maio de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à COVID-19, e dá outras providencias”.
  • Indexação: Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Covid-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 071/2020

Decreto Nº 070, de 11 de Maio de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre o reajuste no valor do cartão magnético de Vale-alimentação”.
  • Indexação: Reajuste no valor do Vale-alimentação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 070/2020

Decreto Nº 069, de 11 de Maio de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre a revogação do §2°, do Artigo 5°, do Decreto n.° 067, de 08 de maio de 2020”.
  • Indexação: Altera dispositivos do Decreto n° 067/2020
  • Texto Orginal: Decreto Nº 069/2020

Decreto Nº 068, de 08 de Maio de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais, a disponibilidade de servidores e dá outras providências”.
  • Indexação: Suspensão das aulas presenciais e disponibilidade de servidores
  • Texto Orginal: Decreto Nº 068/2020

Decreto Nº 067, de 08 de Maio de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus COVID-19, em todo o território do Município, e dá outras providencias”.
  • Indexação: Medidas emergenciais de restrição e acessibilidade Covid-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 067/2020

Decreto Nº 066, de 30 de Abril de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre o reajuste no valor do plantão de motorista de ambulância.”
  • Indexação: Reajuste Plantão Ambulância
  • Texto Orginal: Decreto Nº 066/2020

Decreto Nº 065, de 27 de Abril de 2020

Decreto Nº 064, de 27 de Abril de 2020

Decreto Nº 063, de 27 de Abril de 2020

Decreto Nº 062, de 27 de Abril de 2020

  • Ementa: Abertura de Crédito Suplementar
  • Indexação: Crédito Suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 062/2020