Decreto Nº 066, de 28 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a aplicação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas pelo “Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa”, instituído pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
  • Indexação: Medidas Emergenciais - Protocolo Onda Roxa -Coronavírus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 066/2021

Decreto Nº 065, de 23 de Abril de 2021

  • Ementa: Estabelece o Plano de Adequação do Município de São José do alegre, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
  • Indexação: Plano de Adequação Orçamentário - SIAFIC
  • Texto Orginal: Decreto Nº 065/2021

Decreto Nº 062, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: Regulamenta Registro eletrônico de frequencia
  • Indexação: Ponto Eletrônico
  • Texto Orginal: Decreto Nº 062/2021

Decreto Nº 061, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre aprovação de loteamento - Mendes Barbosa Empreendimentos Imobiliários Ltda
  • Indexação: Aprovação loteamento - Mendes Barbosa
  • Texto Orginal: Decreto Nº 061/2021

Decreto Nº 060, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: Altera o art. 9º do Decreto 055/2021 que dispõe sobre medidas restritivas - Onda Roxa
  • Indexação: Fiscalização Onda Roxa
  • Texto Orginal: Decreto Nº 060/2021

Decreto Nº 059, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre contratação temporária para atender necessidade (psicólogo e professor)
  • Indexação: Contratação Temporária
  • Texto Orginal: Decreto Nº 059/2021

Decreto Nº 055, de 13 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a aplicação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas pelo Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa (2)
  • Indexação: Medidas de segurança Onda Roxa (2)- Coronavírus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 055/2021

Decreto Nº 052, de 07 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a aplicação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas pelo “Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa"
  • Indexação: Onda roxa - Coronavirus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 052/2021

Decreto Nº 051, de 31 de Março de 2021

  • Ementa: Abre Crédito Suplementar - administração e planejamento
  • Indexação: Crédito Suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 051/2021

Decreto Nº 050, de 26 de Março de 2021

  • Ementa: Abre Crédito Suplementar - Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
  • Indexação: Credito Suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 050/2021