Lei Ordinária Nº 1234, de 29 de Abril de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre o reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais dos poderes Executivo e Legislativo”.
  • Indexação: Reajuste dos Servidores Públicos Municipais Executivo e Legislativo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1234/2020

Lei Ordinária Nº 1233, de 28 de Abril de 2020

  • Ementa: “Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento Básico de São José do Alegre, e dá outras providências.”
  • Indexação: Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento Básico
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1233/2020

Lei Ordinária Nº 1232, de 14 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Altera a carga horária do cargo de médico veterinário prevista no Anexo I da Lei Municipal n° 977 de 25 de novembro de 2010, e dá outras providências
  • Indexação: Altera a carga horária do cargo de médico veterinário
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1232/2020

Lei Ordinária Nº 1231, de 20 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Autoriza a doação de lotes de terrenos pertencentes ao Patrimônio Municipal, para construção de casa própria para famílias de baixa renda e dá outras providências.
  • Indexação: Autoriza a doação de lotes
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1231/2019

Lei Ordinária Nº 1230, de 20 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Alegre para o exercício financeiro de 2020.
  • Indexação: LOA 2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1230/2019

Lei Ordinária Nº 1229, de 08 de Novembro de 2019

  • Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências.
  • Indexação: Abertura de Crédito Suplementar
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1229/2019

Lei Ordinária Nº 1228, de 08 de Novembro de 2019

  • Ementa: Altera a redação do Art. 1º e do Parágrafo Único da Lei 1.176/2017, para fins de correção de erro material, e dá outras providências.
  • Indexação: Altera Lei n° 1176/2017
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1228/2019

Lei Ordinária Nº 1227, de 08 de Novembro de 2019

  • Ementa: Autoriza o poder executivo a celebrar concessão de direto real de uso na situação que especifica, e dá outras providências.
  • Indexação: Concessão de direito real de uso
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1227/2019

Lei Ordinária Nº 1226, de 04 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências".
  • Indexação: Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1226/2019

Lei Ordinária Nº 1225, de 28 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social".
  • Indexação: Assistência técnica pública
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1225/2019