Lei Ordinária Nº 1263, de 24 de Setembro de 2021

  • Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.233, de 28 de abril de 2020 que “cria o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências”.
  • Indexação: Conselho Saneamento
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1263/2021

Lei Ordinária Nº 1262, de 25 de Agosto de 2021

  • Ementa: Institui o Cartão de Identificação para pessoa com Deficiência Intelectual (DI) no Município de São José do Alegre e dá outras providências.
  • Indexação: Cartão Identificação Deficiência Intelectual - DI
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1262/2021

Lei Ordinária Nº 1261, de 25 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a Extinção do Cargo de Vigia da Câmara Municipal.
  • Indexação: Extinção - cargo vigia Câmara
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1261/2021

Lei Ordinária Nº 1260, de 25 de Agosto de 2021

  • Ementa: Institui o Cadastro de identificação para pessoas com Transtorno de Espectro de Autismo (TEA) no Município de São José do Alegre e dá outras providências.
  • Indexação: Cadastro TEA - Transtorno de Espectro de Autismo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1260/2021

Lei Ordinária Nº 1259, de 24 de Agosto de 2021

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial e dá outras providências.
  • Indexação: Acordo extrajudicial - Sandra / Fiat Uno
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1259/2021

Lei Ordinária Nº 1258, de 14 de Julho de 2021

  • Ementa: Autoriza o município de São José Do Alegre/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
  • Indexação: Operações de Crédito - BDMG
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1258/2021

Lei Ordinária Nº 1256, de 06 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2021 e autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
  • Indexação: Concede subvenção a Entidades
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1256/2021

Lei Ordinária Nº 1257, de 02 de Julho de 2021

  • Ementa: Autoriza o poder executivo a celebrar concessão de direto real de uso na situação que especifica, e dá outras providências.
  • Indexação: Autoriza cessão de uso - SWB Soluções Elétricas
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1257/2021

Lei Ordinária Nº 1255, de 02 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre LDO 2022
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1255/2021

Lei Ordinária Nº 1254, de 17 de Junho de 2021

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com a ONG Fábrica dos Sorrisos, e dá outras providências.”
  • Indexação: formaliza parceria ONG Fábrica de Sorrisos
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1254/2021