Lei Ordinária Nº 175, de 06 de Julho de 2022

  • Ementa: "Abre crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 às dotações do Município de São José do Alegre."
  • Indexação: Abre crédito suplementar
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 175/2022

Lei Ordinária Nº 1308, de 30 de Junho de 2022

  • Ementa: "Autoriza o Município de São José do Alegre a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
  • Indexação: Autoriza contratar BDMG
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1308/2022

Lei Ordinária Nº 1307, de 23 de Junho de 2022

  • Ementa: "Altera Lei nº 1.289, de 22 de março de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uma cadeira de rodas para o menor Davi Miguel Jacinto de Paula Silva, e dá outras providências."
  • Indexação: Altera Lei nº 1289 cadeira rodas
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1307/2022

Lei Ordinária Nº 1306, de 23 de Junho de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre estágio de estudantes que estejam cursando o Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Superior no âmbito da Prefeitura Municipal e dá outras providências."
  • Indexação: Dispõe estágio estudantes ensino médio profissionalizante superior
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1306/2022

Lei Ordinária Nº 1305, de 23 de Junho de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."
  • Indexação: Dispõe diretrizes elaboração execução Lei Orçamentária
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1305/2022

Lei Ordinária Nº 1301, de 14 de Junho de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei nº 258, de 1977, em relação aos horários de funcionamento especial dos estabelecimentos comerciais e industriais da cidade."
  • Indexação: Dispõe alteração Lei 258
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1301/2022

Lei Ordinária Nº 1304, de 09 de Junho de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos municipais no Loteamento Aquárius e dá outras providências."
  • Indexação: Dispõe denominação logradouros públicos municipais Loteamento Aquárius
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1304/2022

Lei Ordinária Nº 1303, de 09 de Junho de 2022

  • Ementa: "Denomina Ponte no Bairro Barra Mansa na divisa entre os Municípios de São José do Alegre e Pedralva."
  • Indexação: Denomina Ponte Bairro Barra Mansa
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1303/2022

Lei Ordinária Nº 1302, de 09 de Junho de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a adequação do vencimento inicial dos cargos de Professor da Educação Básica e Supervisor Pedagógico ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências."
  • Indexação: Dispõe adequação vencimento cargos professores supervisor pedagógico
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1302/2022

Lei Ordinária Nº 1300, de 09 de Junho de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Assistente Administrativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Alegre."
  • Indexação: Dispõe criação cargo assistente administrativo câmara municipal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1300/2022