Lei Ordinária Nº 1240, de 31 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a Denominação de Logradouros Públicos Municipais no Bairro Bela Vista II e dá outras providências."
  • Indexação: Denominação de Logradouros Públicos - Bairro Bela Vista II
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1240/2020

Lei Ordinária Nº 1239, de 31 de Agosto de 2020

  • Ementa: Denomina a Concha Acústica na Praça Nestor Daniel de Carvalho
  • Indexação: Denominação Concha Acústica - Vereador Othon Régis de Toledo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1239/2020

Lei Ordinária Nº 1238, de 23 de Julho de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.”
  • Indexação: Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1238/2020

Lei Ordinária Nº 1237, de 10 de Julho de 2020

  • Ementa: “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de São José do Alegre e dá outras providências.”
  • Indexação: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1237/2020

Lei Ordinária Nº 1236, de 10 de Julho de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre a Denominação da Creche Proinfância do Bairro Morada do Sol e dá outras providências.”
  • Indexação: Denominação da Creche Proinfância
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1236/2020

Lei Ordinária Nº 1235, de 15 de Junho de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre as infrações administrativas pelo descumprimento de medidas de combate e prevenção ao COVID-19 e aplicação de penalidades no âmbito do Município de São José do Alegre-MG, e dá outras providências.”
  • Indexação: Infrações administrativas e aplicação de penalidades COVID-19
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1235/2020

Lei Ordinária Nº 1234, de 29 de Abril de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre o reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais dos poderes Executivo e Legislativo”.
  • Indexação: Reajuste dos Servidores Públicos Municipais Executivo e Legislativo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1234/2020

Lei Ordinária Nº 1233, de 28 de Abril de 2020

  • Ementa: “Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento Básico de São José do Alegre, e dá outras providências.”
  • Indexação: Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento Básico
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1233/2020

Lei Ordinária Nº 1232, de 14 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Altera a carga horária do cargo de médico veterinário prevista no Anexo I da Lei Municipal n° 977 de 25 de novembro de 2010, e dá outras providências
  • Indexação: Altera a carga horária do cargo de médico veterinário
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1232/2020

Lei Ordinária Nº 1231, de 20 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Autoriza a doação de lotes de terrenos pertencentes ao Patrimônio Municipal, para construção de casa própria para famílias de baixa renda e dá outras providências.
  • Indexação: Autoriza a doação de lotes
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1231/2019