Legislação - Resultado da Pesquisa

Lei Ordinária Nº 1169, de 26 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.
  • Indexação: PPA 2014/2017
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1169/2021

Portaria Nº 095, de 11 de Novembro de 2021

  • Ementa: Nomeia Membros da Comissão Especial e Extraordinária de Profissionais da Educação Básica para acompanhamento da aplicação dos recursos do FUNDEB - 2021
  • Indexação: Nomeia Comissão FUNDEB
  • Texto Orginal: Portaria Nº 095/2021

Portaria Nº 094, de 08 de Novembro de 2021

  • Ementa: Nomeia JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDES Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e turismo.
  • Indexação: Nomeia Jose Augusto
  • Texto Orginal: Portaria Nº 094/2021

Portaria Nº 092, de 08 de Novembro de 2021

  • Ementa: Concede Licença maternidade ALINE DA SILVA, Professora de Educação Básica.
  • Indexação: Licença maternidade - Aline da Silva
  • Texto Orginal: Portaria Nº 092/2021

Decreto Nº 203, de 03 de Novembro de 2021

  • Ementa: Decreta Feriado 15 de Novembro - Proclamação da República (segunda-feira) Repartições Fechadas.
  • Indexação: Feriado 15 de novembro
  • Texto Orginal: Decreto Nº 203/2021

Decreto Nº 199, de 28 de Outubro de 2021

  • Ementa: Abre crédito suplementar - Secretaria de Agricultura/Saúde/Obras/Cultura
  • Indexação: Crédito suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 199/2021

Decreto Nº 198, de 28 de Outubro de 2021

  • Ementa: Insere orçamento vigente - Secretaria de Saúde
  • Indexação: orçamento vigente
  • Texto Orginal: Decreto Nº 198/2021

Decreto Nº 197, de 27 de Outubro de 2021

  • Ementa: Abre crédito suplementar - Secretaria de Administração/Saúde/Ação Social
  • Indexação: Crédito suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 197/2021

Decreto Nº 196, de 27 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o retorno integral das atividades presenciais, na rede de ensino pública, no município de São José do Alegre/MG e dá outras providências.
  • Indexação: Retorno às aulas.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 196/2021

Decreto Nº 195, de 27 de Outubro de 2021

  • Ementa: Decreta Ponto Facultativo - Finados
  • Indexação: Feriado de Finados
  • Texto Orginal: Decreto Nº 195/2021