Portaria Nº 036, de 14 de Agosto de 2020

• Ementa: Designação de Secretária da Junta de Serviço Militar de São José do Alegre/MG
• Indexação: Designação - Junta de Serviço Militar
• Texto Orginal: Portaria Nº 036/2020

Portaria Nº 035, de 14 de Agosto de 2020

• Ementa: “Dispõe sobre afastamento de Servidores Públicos em virtude de sua candidatura nas Eleições Municipais 2020”.
• Indexação: Afastamento de Servidores Públicos - Eleições Municipais 2020
• Texto Orginal: Portaria Nº 035/2020

Portaria Nº 034, de 03 de Agosto de 2020

• Ementa: “Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências”.
• Indexação: Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
• Texto Orginal: Portaria Nº 034/2020

Portaria Nº 033, de 03 de Agosto de 2020

• Ementa: “Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC”.
• Indexação: Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
• Texto Orginal: Portaria Nº 033/2020

Portaria Nº 032, de 31 de Julho de 2020

• Ementa: Altera Portaria n° 017 de 2020 referente à Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias entre o Município e Organizações da Sociedade Civil
• Indexação: Altera Portaria n° 017 de 2020 - Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias
• Texto Orginal: Portaria Nº 032/2020

Portaria Nº 031, de 31 de Julho de 2020

• Ementa: “Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.”
• Indexação: Comissão de Vistoria e Avaliação em vista da necessidade de concretização de leilão público
• Texto Orginal: Portaria Nº 031/2020

Portaria Nº 030, de 31 de Julho de 2020

• Ementa: “Altera o Art. 1º da Portaria nº 011, de 02 de março de 2020".
• Indexação: Altera Portaria nº 011, de 02 de março de 2020 - Controle Interno
• Texto Orginal: Portaria Nº 030/2020

Portaria Nº 029, de 30 de Junho de 2020

• Ementa: “Altera o item III da Portaria n° 019 de 05 de julho de 2019, referente à Comissão Especial Escolar.”
• Indexação: Altera portaria n° 019/2019 Comissão Especial Escolar
• Texto Orginal: Portaria Nº 029/2020

Portaria Nº 028, de 05 de Junho de 2020

• Ementa: “Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Avaliação e Levantamento Patrimonial e dá outras providências”.
• Indexação: Comissão Especial de Avaliação e Levantamento Patrimonial
• Texto Orginal: Portaria Nº 028/2020

Portaria Nº 027, de 29 de Maio de 2020

• Ementa: “Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus, disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais – ATIVIDADES REMOTAS e dá outras providências”.
• Indexação: Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020 - ATIVIDADES REMOTAS
• Texto Orginal: Portaria Nº 027/2020