LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 141, de 19 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a renovação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas para prevenção e enfrentamento à Pandemia de COVID-19.
  • Indexação: Medidas Restritivas - Covid 19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 141/2021

Decreto Nº 112, de 21 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a renovação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas para prevenção e enfrentamento à Pandemia de COVID-19.
  • Indexação: Medidas restritivas - Covid 19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 112/2021

Decreto Nº 106, de 02 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a renovação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas para prevenção e enfrentamento à Pandemia de COVID-19
  • Indexação: Medidas restritivas - Covid 19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 106/2021

Decreto Nº 094, de 21 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a renovação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas para prevenção e enfrentamento à Pandemia de COVID-19.
  • Indexação: Medidas restritivas - Covid 19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 094/2021

Decreto Nº 094, de 21 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a renovação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas para prevenção e enfrentamento à Pandemia de COVID-19.
  • Indexação: Medidas restritivas - Covid 19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 094/2021

Lei Complementar Nº 012, de 16 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o afastamento das servidoras, empregadas e funcionárias públicas gestantes das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus no âmbito do Município de São José do Alegre.
  • Indexação: Afastamento de gestantes das atividades públicas - COVID
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 012/2021

Decreto Nº 087, de 07 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a renovação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas para prevenção e enfrentamento à Pandemia de COVID-19.
  • Indexação: Medidas Restritivas - Covid -19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 087/2021

Decreto Nº 066, de 28 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a aplicação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas pelo “Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa”, instituído pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
  • Indexação: Medidas restritivas - onda roxa - Covid
  • Texto Orginal: Decreto Nº 066/2021

Decreto Nº 060, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: Altera o art. 9º do Decreto 055/2021 que dispõe sobre medidas restritivas - Onda Roxa
  • Indexação: Fiscalização Onda Roxa - Covid
  • Texto Orginal: Decreto Nº 060/2021

Decreto Nº 052, de 06 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a aplicação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas pelo “Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa”,instituído pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
  • Indexação: Medidas restritivas - Onda Roxa - Covid
  • Texto Orginal: Decreto Nº 052/2021