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Tema: Coronavírus
Decreto Nº 141, de 19 de Agosto de 2021
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Ementa: Dispõe sobre a renovação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas para prevenção e enfrentamento à Pandemia de COVID-19.
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Indexação: Medidas restritivas COVID-19
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Texto Orginal:
Decreto Nº 141/2021
Decreto Nº 121, de 05 de Agosto de 2021
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Ementa: Dispõe sobre a renovação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas para prevenção e enfrentamento à Pandemia de COVID-19.
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Indexação: Medidas restritivas COVID 19
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Texto Orginal:
Decreto Nº 121/2021
Decreto Nº 112, de 22 de Julho de 2021
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Ementa: Dispõe sobre a renovação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas para prevenção e enfrentamento à Pandemia de COVID-19.
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Indexação: Medidas restritivas - COVID 19
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Texto Orginal:
Decreto Nº 112/2021
Decreto Nº 106, de 02 de Julho de 2021
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Ementa: Dispõe sobre a renovação, no Município de São
José do Alegre, das medidas estabelecidas para
prevenção e enfrentamento à Pandemia de
COVID-19
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Indexação: Medidas restritivas - Covid 19
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Texto Orginal:
Decreto Nº 106/2021
Decreto Nº 094, de 21 de Junho de 2021
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Ementa: Dispõe sobre a renovação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas para prevenção e enfrentamento à Pandemia de COVID-19.
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Indexação: Medidas restritivas - Covid 19
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Texto Orginal:
Decreto Nº 094/2021
Decreto Nº 094, de 21 de Junho de 2021
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Ementa: Dispõe sobre a renovação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas para prevenção e enfrentamento à Pandemia de COVID-19.
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Indexação: Medidas restritivas - Covid 19
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Texto Orginal:
Decreto Nº 094/2021
Lei Complementar Nº 012, de 16 de Junho de 2021
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Ementa: Dispõe sobre o afastamento das servidoras, empregadas e funcionárias públicas gestantes das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus no âmbito do Município de São José do Alegre.
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Indexação: Afastamento de gestantes das atividades públicas - COVID
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 012/2021
Decreto Nº 087, de 07 de Junho de 2021
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Ementa: Dispõe sobre a renovação, no Município de São
José do Alegre, das medidas estabelecidas para
prevenção e enfrentamento à Pandemia de
COVID-19.
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Indexação: Medidas Restritivas - Covid -19
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Texto Orginal:
Decreto Nº 087/2021
Decreto Nº 066, de 28 de Abril de 2021
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Ementa: Dispõe sobre a aplicação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas pelo “Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa”, instituído pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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Indexação: Medidas restritivas - onda roxa - Covid
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Texto Orginal:
Decreto Nº 066/2021
Decreto Nº 060, de 22 de Abril de 2021
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Ementa: Altera o art. 9º do Decreto 055/2021 que dispõe sobre medidas restritivas - Onda Roxa
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Indexação: Fiscalização Onda Roxa - Covid
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Texto Orginal:
Decreto Nº 060/2021