LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 052, de 06 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a aplicação, no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas pelo “Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa”,instituído pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
  • Indexação: Medidas restritivas - Onda Roxa - Covid
  • Texto Orginal: Decreto Nº 052/2021

Decreto Nº 047, de 26 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a aplicação no Município de São José do Alegre das medidas estabelecidas pelo protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico instituído pelo Estado de Minas Gerais
  • Indexação: Onda Roxa - coronavírus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 047/2021

Decreto Nº 041, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre aplicação no Município de São José do Alegre, das medidas estabelecidas pelo "Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário- Epidemiológico - Onda Roxa - instituído pelo Estado de Minas Gerais
  • Indexação: Covid-19 - Protocolo Onda Roxa
  • Texto Orginal: Decreto Nº 041/2021

Decreto Nº 027, de 05 de Março de 2021

  • Ementa: Altera o Decreto nº 026-2021 e inclui o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e privados, transportes e vias públicas devido a pandemia de Covid-19.
  • Indexação: Obrigatório uso de máscara COVID-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 027/2021

Decreto Nº 026, de 01 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas restritivas para evitar aglomeração para evitar a propagação do COVID-19 no Município de São José do Alegre.
  • Indexação: Medidas Restritivas - COVID-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 026/2021

Decreto Nº 010, de 25 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, referentes ao carnaval 2021
  • Indexação: Medidas Emergenciais - COVID 19 - Carnaval
  • Texto Orginal: Decreto Nº 010/2021

Portaria Nº 032, de 13 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia Membros que compõe o Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19
  • Indexação: Nomeia Comitê Enfrentamento Covid-19.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 032/2021

Decreto Nº 139, de 28 de Setembro de 2020

  • Ementa: Medidas Emergenciais de Restrição e Acessibilidade COVID-19
  • Indexação: Medidas Emergenciais COVID-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 139/2020

Decreto Nº 133, de 15 de Setembro de 2020

  • Ementa: Medidas Emergenciais de Restrição e Acessibilidade COVID-19
  • Indexação: Medidas Emergenciais COVID-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 133/2020

Decreto Nº 108, de 03 de Agosto de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de emergência na área da saúde no Município de São José do Alegre em decorrência da pandemia Coronavírus COVID-19, em todo o território do Município, e dá outras providências”.
  • Indexação: Medidas emergenciais em decorrência da pandemia Coronavírus COVID-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 108/2020