LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 099, de 24 de Julho de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de emergência na área da saúde no Município de São José do Alegre em decorrência da pandemia Coronavírus COVID-19, em todo o território do Município, e dá outras providências”.
  • Indexação: Medidas emergenciais em decorrência da pandemia Coronavírus COVID-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 099/2020

Decreto Nº 091, de 03 de Julho de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de emergência na área da saúde no Município de São José do Alegre em decorrência da pandemia Coronavírus COVID-19, em todo o território do Município, e dá outras providências”.
  • Indexação: Medidas emergenciais em decorrência da pandemia Coronavírus COVID-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 091/2020

Lei Ordinária Nº 1235, de 15 de Junho de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre as infrações administrativas pelo descumprimento de medidas de combate e prevenção ao COVID-19 e aplicação de penalidades no âmbito do Município de São José do Alegre-MG, e dá outras providências.”
  • Indexação: Infrações administrativas e aplicação de penalidades COVID-19
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1235/2020

Portaria Nº 027, de 29 de Maio de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus, disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais – ATIVIDADES REMOTAS e dá outras providências”.
  • Indexação: Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020 - ATIVIDADES REMOTAS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 027/2020

Portaria Nº 021, de 19 de Maio de 2020

  • Ementa: “Nomeia membros que irão compor o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 e dá outras providências”.
  • Indexação: Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19
  • Texto Orginal: Portaria Nº 021/2020

Decreto Nº 071, de 11 de Maio de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à COVID-19, e dá outras providencias”.
  • Indexação: Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Covid-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 071/2020

Decreto Nº 067, de 08 de Maio de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus COVID-19, em todo o território do Município, e dá outras providencias”.
  • Indexação: Medidas emergenciais de restrição e acessibilidade Covid-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 067/2020

Decreto Nº 056, de 15 de Abril de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Município, e dá outras providencias”.
  • Indexação: Medidas emergenciais de restrição e acessibilidade
  • Texto Orginal: Decreto Nº 056/2020

Decreto Nº 038, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Município, e dá outras providências."
  • Indexação: Medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços - Coronavírus (Covid-19)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 038/2020

Decreto Nº 037, de 20 de Março de 2020

  • Ementa: “Declara situação de emergência na área da saúde no Município de São José do Alegre e contém outras providências”.
  • Indexação: Situação de emergência na área da saúde no município de São José do Alegre
  • Texto Orginal: Decreto Nº 037/2020