LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 1230, de 20 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Alegre para o exercício financeiro de 2020.
  • Indexação: LOA 2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1230/2019

Lei Ordinária Nº 1205, de 07 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Alegre para o exercício financeiro de 2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1205/2018

Lei Ordinária Nº 1183, de 19 de Dezembro de 2017

Lei Ordinária Nº 1166, de 29 de Novembro de 2016

Lei Ordinária Nº 1137, de 10 de Dezembro de 2015

  • Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Alegre para o exercício financeiro de 2016
  • Indexação: LOA 2016
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1137/2015

Lei Ordinária Nº 1121, de 08 de Dezembro de 2014

  • Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Alegre para o exercício financeiro de 2015
  • Indexação: LOA 2015
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1121/2014